:: AgendaA Liberdade de expressão e riscos do Direito ao Esquecimento17/08/2017 07:19:00Até
onde vai a liberdade de expressão e o direito à intimidade? É possível
esquecer, vivendo na sociedade da informação? Direito ao esquecimento seria um
tipo de censura? Com estas e muitas outras indagações a serem respondidas, a
Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta
realizam, em Brasília, o Fórum
“Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à
Informação e a proteção à memória”, voltado a profissionais da
comunicação.
Para
o evento, que promete ser polêmico e acontece no próximo dia 21 de agosto, a partir das
18h, na sede da Ordem dos Advogados (OAB) de Brasília, estão confirmadas, entre
outras, as participações da ministra do STF, Cármen Lúcia e do procurador-geral
da República Rodrigo Janot.
Na
abertura, estarão presentes os presidentes da ANER, Fábio Petrossi Gallo; do
Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco e o representante da OAB/Brasília,
Juliano Costa.
Segundo
Patrícia Blanco, o objetivo do evento é debater e alertar profissionais de
Comunicação, do Direito e a sociedade, de forma geral, sobre a possibilidade de
o direito ao esquecimento tornar-se uma praxe danosa. “Com a digitalização de
acervos, hoje é possível acessar, facilmente, materiais de quase meio século
passado, gerando uma memória importante. Corre-se o risco de que pessoas que se
sintam lesadas passem a solicitar a remoção de registros, indiscriminadamente,
gerando um cerceamento à liberdade de imprensa e pesquisa histórica”, diz
Blanco.
A
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abordará, juridicamente, a
preservação da memória histórica, com foco em biografias – tema bastante
controverso, que envolve a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Já
o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discorrerá, na oportunidade,
sob aspectos ligados ao direito ao esquecimento e a preservação da liberdade de
expressão.
O
professor e especialista em Direito Constitucional, Eduardo Mendonça, fará a
apresentação que deverá responder à emblemática questão: “É possível esquecer na sociedade da
informação?”. Haverá, ainda, um talk show para discutir as opiniões sobre o
tema, com o professor de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, e o procurador do Estado do Rio de
Janeiro e professor adjunto de Direito Civil da UERJ, Anderson Schreiber.
As
inscrições dos profissionais de comunicação são gratuitas e estão limitadas à
lotação máxima permitida.
SERVIÇO
Fórum “Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao
esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória".
Data: 21 de agosto de 2017 (segunda-feira).
Horário: 18h às 21h30.
Local: Sede da OAB - SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa
Norte - Brasília/DF.
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